DECRETO MUNICIPAL Nº 3.395/2020 DETERMINA RETORNO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

A Prefeitura de Magé publicou na última sexta-feira (13), o Decreto Municipal nº 3.395/2020 que autoriza o retorno facultativo das aulas presenciais para os alunos da rede pública de ensino de Magé, dos anos de conclusão do Ensino Fundamental e do ensino médio para o dia 16 de novembro.

O ensino-aprendizagem dos anos de escolaridade correspondentes à conclusão do Ensino Fundamental acontecerá por atendimento presencial ou remoto. E os responsáveis legais dos alunos poderão solicitar que os estudantes permaneçam em exclusivo ensino à distância. Como também, deverão assinar termo expresso junto à instituição de ensino de autorização de frequência dos estudantes às aulas presenciais.

Será priorizada a atuação do ensino remoto para servidores que pertençam ao grupo de risco. Bem como, as unidades deverão estar condicionadas aos protocolos sanitários.

Confira o Decreto na íntegra: decreto municipal 3395 – 2020