GESTORES DE ESCOLAS PARTICULARES RECEBEM ORIENTAÇÕES DO PROCON MAGÉ

O Procon Magé reuniu virtualmente gestores de unidades de ensino particulares do município para debater sobre os contratos educacionais durante a pandemia do coronavírus. Realizada na última segunda-feira (25), a reunião serviu para orientar as instituições sobre o equilíbrio entre a prestação de serviços e os direitos do consumidor.

O órgão questionou as instituições sobre o desconto em mensalidades, parcelamentos, multas em caso de rescisão, e serviços como o transporte escolar. Foi recomendado que as escolas dialoguem com bom senso e que as solicitações dos responsáveis pelo estudante sejam avaliadas caso a caso. Para evitar a evasão escolar, foi orientado que as unidades ofereçam o parcelamento das mensalidades sem a cobrança de juros, multas e encargos.

As unidades de ensino informaram ao Procon que estão gerenciando os acordos com pais e alunos de forma individual e que possuem canais de atendimento. Foi recomendado a essas unidades que se amplie o diálogo a fim de que os pais sejam informados sobre as planilhas de aulas e atividades.

Nos próximos dias, o Procon lançará uma cartilha com as principais orientações aos consumidores nesta pandemia, ressaltando que não houve o cancelamento do ano letivo, ou seja, as crianças devem estar obrigatoriamente matriculadas em uma instituição de ensino, segundo o artigo 129 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Confira as unidades escolares que participaram do encontro virtual

– Centro Educacional Andrade Velasco
– Centro Educacional Chaga Fernandes
– Centro Educacional Cozzolino
– Centro Educacional da Primeira Igreja Batista (CEPIB)
– Centro Educacional Esther (Tia Batatinha)
– Centro Educacional Firmo
– Centro Educacional Gênesis
– Centro Educacional Imperial (CEI)
– Centro Educacional Jóia Silva
– Centro Educacional Moderno (CEM)
– Centro Educacional Monteiro Lobato
– Centro Educacional Silvana Ferreira
– Centro Educacional Soares Coimbra
– Colégio Freinet
– Colégio Força Máxima
– Colégio Metta
– Creche Escola Jardim de Giulia
– Creche Escola Mundo Infantil
– Creche Escola Pandeirinho da Alegria
– Curso Progressão
– Escola Castelo Encantado
– Escola Nossa Senhora de Fátima
– Escola Solar da Criança
– Grupo Potência – Sistema GPI
– Instituto Educacional Gomes da Cruz
– Instituto KR
– Ulbra – Polo Magé

 

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