DECRETO Nº 3.365/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO Nº 3.364/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO Nº 3.363/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO Nº 3.359/2020

Transfere o feriado municipal do dia 09 de junho de 2020 – aniversário da cidade e decreta ponto facultativo no dia 11 de junho de 2020 – Corpus Christi e da outras providências.

DECRETO Nº 3.357 DE 29 DE MAIO DE 2020

Prorroga as medidas restritivas ao funcionamento das atividades empresariais das atividades empresariais e do serviço público municipal especificados no Decreto 3.340/220 e alterações posteriores, e dá outras correlatas providências.

DECRETO Nº 3.354 DE 15 DE MAIO DE 2020

Prorroga as medidas restritivas ao funcionamento das atividades empresariais das atividades empresariais e do serviço público municipal especificados no Decreto 3.340/220 e alterações posteriores, e dá outras correlatas providências.

DECRETO Nº 3.353 DE 07 DE MAIO DE 2020

Estabelece medidas de restrição relacionadas ao transporte público no município de Magé para prevenção à COVID-19 e da outras correlatas providências.

DECRETO Nº 3.351 DE 30 ABRIL DE 2020

Prorroga as medidas restritivas ao funcionamento das atividades empresariais e do serviço público municipal especificados no decreto 3.340/200 e alterações posteriores, e dá outras correlatas providências.

DECRETO Nº 3.350 DE 20 DE ABRIL DE 2020.

Prorroga as medidas restritivas ao funcionamento das atividades empresariais e do serviço público municipal especificados no decreto 3.340/2020 e alterações posteriores em função da situação de calamidade pública relacionada à COVID-19 e da outras correlatas providências.

DECRETO Nº 3.349 DE 16 DE ABRIL DE 2020.

Estabelece a obrigação do uso de máscaras nos estabelecimentos que menciona como medida de prevenção o contágio da COVID-19 e dá outras correlatas providências.

DECRETO Nº 3.348 DE 14 DE ABRIL DE 2020

Prorroga a suspensão das aulas nas escolas da rede municipal de ensino em função da situação de calamidade pública relacionada à COVID-19 e dá outras correlatas providências.

DECRETO Nº 3.347 DE 09 DE ABRIL DE 2020.

Decreta Estado de Calamidade Pública no município de Magé e dá outras correlatas providências.

DECRETO Nº 3.346 DE 03 DE ABRIL DE 2020.

Prorroga as medidas de restrição ao funcionamento dos estabelecimentos empresariais definidos no decreto municipal 3.340/2020 e dá outras correlatas providências.

DECRETO Nº 3.341 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

Estabelece novas medidas relacionadas à crise da COVID-19 e dá outras correlatas providências.

DECRETO Nº 3.340 DE 20 DE MARÇO DE 2020.

Dispõe sobre as novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), do regime de trabalho de servidor público e contratado, e dá outras providências.

DECRETO Nº 3.338 DE 20 DE MARÇO DE 2020.

Dispõe sobre as novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), do regime de trabalho de servidor público e contratado, e dá outras providências.

DECRETO Nº 3.336/2020

Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio peo Novo Coronavírus (COVD-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMs).

Skip to content