Prefeitura Municipal de Magé

Dispõe sobre a flexibilização de medidas complementares de Proteção à Vida, para o enfrentamento da disseminação do CORONAVIRUS (COVID-19) e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA
PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM
DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PROTEÇÃO À VIDA, PARA O ENFRENTAMENTO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Dispõe sobre a adoção de medidas complementares de enfrentamento à situação de emergência em decorrência da pandemia do Coronavirus (Covid19).

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO, DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO, DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO, DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO, DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO, DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO, DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO, DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO, DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO, DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO, DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO, DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO, DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Prorroga as medidas restritivas ao funcionamento das atividades empresariais das atividades empresariais e do serviço público municipal especificados no Decreto 3.340/220 e alterações posteriores, e dá outras correlatas providências.

Prorroga as medidas restritivas ao funcionamento das atividades empresariais das atividades empresariais e do serviço público municipal especificados no Decreto 3.340/220 e alterações posteriores, e dá outras correlatas providências.

Estabelece medidas de restrição relacionadas ao transporte público no município de Magé para prevenção à COVID-19 e da outras correlatas providências.

Prorroga as medidas restritivas ao funcionamento das atividades empresariais e do serviço público municipal especificados no decreto 3.340/200 e alterações posteriores, e dá outras correlatas providências.

Prorroga as medidas restritivas ao funcionamento das atividades empresariais e do serviço público municipal especificados no decreto 3.340/2020 e alterações posteriores em função da situação de calamidade pública relacionada à COVID-19 e da outras correlatas providências.

Estabelece a obrigação do uso de máscaras nos estabelecimentos que menciona como medida de prevenção o contágio da COVID-19 e dá outras correlatas providências.

Prorroga a suspensão das aulas nas escolas da rede municipal de ensino em função da situação de calamidade pública relacionada à COVID-19 e dá outras correlatas providências.

Decreta Estado de Calamidade Pública no município de Magé e dá outras correlatas providências.

Prorroga as medidas de restrição ao funcionamento dos estabelecimentos empresariais definidos no decreto municipal 3.340/2020 e dá outras correlatas providências.

Estabelece regras de segurança sanitária para o funcionamento de estabelecimentos autorizados durante a situação de emergência em saúde da COVID-19 e da outras correlatas providências.

Estabelece novas medidas relacionadas à crise da COVID-19 e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre as novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), do regime de trabalho de servidor público e contratado, e dá outras providências.

Dispõe sobre as novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), do regime de trabalho de servidor público e contratado, e dá outras providências.

Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio peo Novo Coronavírus (COVD-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMs).