Em conjunto com a Vigilância Sanitária e a Secretaria Municipal de Fazenda, o Procon Magé realizou nesta quarta-feira (16) uma megaoperação de fiscalização nas clínicas médicas, odontológicas, de estética, veterinárias e laboratórios do município. O objetivo da ação é verificar se os estabelecimentos estão em condições adequadas de funcionamento e se as licenças estão em dia.
“Estamos visitando as clínicas e os laboratórios para analisarmos se estão em condição adequada de funcionamento, verificando alvarás e documentos da vigilância sanitária. Nossa função é mostrar que o consumidor está amparado em qualquer relação de consumo aqui na cidade”, explica Renata Meirelles, coordenadora do Procon Magé.
O órgão afirma que os estabelecimentos precisam, entre outras coisas, possuírem o cartaz com o telefone do Procon, um exemplar do Código de Defesa do Consumidor à disposição do público, tabela de preços com os serviços especificados e emissão de nota fiscal dos serviços.
O Procon recebe denúncias através da nova sede, na rodoviária de Piabetá, pelo site https://mage.rj.gov.br/procon e e-mail procon@mage.rj.gov.br. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
