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24.6
C
Magé
11 dezembro 2023
Fone:
(21) 2317-0200
Praça Dr. Nilo Peçanha, s/nº - Centro, Magé, RJ, CEP 25900-085
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Ano
Data Pub
Ementa
Autoria
Leis Ordinárias
2599
2021
15/09/2021
DÁ denominação de PROFESSOR MAGNO COIMBRA, a atual Av. “A”, que liga a Rua “J” a Av. Automóvel Clube – Fragoso – Magé – RJ.
Paulo Roberto Portugal
2598
2021
15/09/2021
DÁ denominação de LUIZ CARLOS LAMARCA, a área de lazer do antigo Campo Lamarca – Vila Operária Raiz da Serra – 6° Distrito – Magé – RJ.
Leo Da Villa
2597
2021
15/09/2021
Acrescenta o § 4º e dá nova redação ao Inciso III do art. 16, da Lei nº 2580/2021 que “Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Magé/RJ e de sua unidade gestora o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Magé – IPMM e dá outras providências.”
Poder Executivo
2596
2021
08/09/2021
Dá denominação de MARIA DO SOCORRO RAMOS LIMA para Unidade de Saúde da Família (USF).
Arthur Cozzolino
2595
2021
08/09/2021
DISPÕE sobre a criação da gratificação de nível superior destinada aos servidores de provimento efetivo e dá outras providências.
Poder Executivo
2594
2021
08/09/2021
Dispõe sobre o Serviço Voluntário no Âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Magé e dá outras providências.
Poder Executivo
2593
2021
08/09/2021
Dá denominação de RUA SEBASTIÃO AGUIAR, a antiga Rua Projetada – Transversal a Rua Paulo Salgado – Cachoeira Grande – Magé.
Fernando Vieira Veiga
2592
2021
08/09/2021
Dá denominação de PRAÇA SIMÃO SESSIM, a Praça do jardim Novo Horizonte – Piabetá – Magé.
Waldeck Ferreira
2591
2021
08/09/2021
INCLUI o DIA DE COMBATE Á VIOLÊNCIA CONTRA Á MULHER, no calendário oficial da Cidade consolidado pela Lei nº.5.146 de 2010.
Leandro Rodrigues
2590
2021
31/08/2021
Dá denominação de Dirceu Silveira de Freitas, a atual Rua Beira Rio (popularmente conhecida), que liga a Estrada Municipal a Rua Walter D’Ávila – 3º Distrito.
Werner Saraiva
2589
2021
15/07/2021
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências.
Poder Executivo
2588
2021
15/07/2021
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências.
Poder Executivo
2587
2021
30/06/2021
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2401/2018, que cria a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas da Mulher.
Poder Executivo
2586
2021
07/06/2021
INSTITUI o programa municipal de aprendizagem de Magé, denominado “PRIMEIRA CHANCE”, e dá outras providências.
Leandro Rodrigues