Mais um serviço da Prefeitura de Magé vai garantir políticas públicas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. O município aderiu ao Família Acolhedora que capacita famílias a receberem crianças, adolescentes ou grupo de irmãos, pelo período de um ano (podendo ser renovado), em suas casas, garantindo amor, cuidado e convivência familiar. O pontapé inicial aconteceu nesta sexta-feira (29) com um fórum de apresentação do serviço à sociedade civil, conselheiros tutelares e servidores das Secretarias de Assistência Social e Saúde.
“Essa é mais uma modalidade de acolhimento às crianças e adolescentes de Magé que já passaram por uma certa fragilidade com a sua família biológica. Toda a nossa equipe está pronta e preparada para decidir qual família vai acolher a criança ou adolescente. Nossos pequenos e jovens estão em fase de mudança e poder criar mais uma modalidade onde eles vão crescer dentro de uma casa, tendo a figura dos pais e dos irmãos e de um ambiente familiar é maravilhoso”, explica o prefeito Renato Cozzolino.
Representando o Ministério Público, a promotora de justiça da Infância e da Juventude de Magé, Patrícia Alvim, falou que Magé está à frente na política pública de acolhimento familiar.
“A Lei há algum tempo já estabelece o acolhimento familiar e institucional, mas a gente sabe que, no Brasil inteiro, esse acolhimento de forma familiar está no início. Magé hoje está sendo uma quebra de paradigmas com a Família Acolhedora, porque está cumprindo a lei, mas ao mesmo tempo a gente precisa mudar a mentalidade e a política pública relacionada a este tema. Neste fórum divulgamos o projeto e levamos informações para que as pessoas nos ajudem neste processo. Também precisamos dos esforços do judiciário, município e da sociedade para que a política se fortaleça”.
Receber uma pessoa em acolhimento provisório não significa que vai adotá-la e integrá-la como filho, mas a família assume o papel de atendimento e preparação para o retorno à família biológica ou substituta. Para acolher uma criança ou adolescente, o interessado precisa atender os requisitos: disponibilidade afetiva, ter entre 25 e 55 anos, estar em boas condições de saúde física e mental, não possuir antecedentes criminais, possuir situação financeira estável e ter uma convivência familiar estável e livre de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes.
A secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Flávia Gomes, explica que será divulgado nas mídias oficiais da Prefeitura um edital para que as famílias se cadastrem. “Preparamos um edital de chamamento que está em vista de ser publicado para as pessoas que queiram se inscrever. No momento está sendo revisado pela procuradoria do município e os interessados vão à sede do serviço, que fica no Centro de Magé, para se inscrever assim que for lançado”.
A base do Família Acolhedora fica na Av. Simão da Mota 806 – 1º andar, no Centro de Magé e funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. O setor está aberto para atender o grande público, mas as inscrições só serão feitas depois da publicação do edital.
Fotos: Gilson Jr.
