A Prefeitura de Magé, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, lançou um edital de chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para atender a merenda escolar, em contrato de 12 meses. Os interessados em participar podem retirar o edital com especificações do referido chamamento pessoalmente na Comissão Permanente de Licitação (CPL), de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, através do e-mail licitação.duvidas@mage.rj.gov.br ou através do site www.mage.rj.gov.br.
As propostas devem ser entregues até o dia 4 de novembro, cujos envelopes serão abertos no dia 10 de novembro, às 10h na CPL. Podem participar empreendedores rurais individualmente ou em grupos (tipo cooperativas), com limite individual de venda do agricultor familiar no valor máximo de R$ 40 mil por Declaração de Aptidão Jurídica (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
“A prática da agricultura familiar é um benefício para todos nós. Ela proporciona aos alunos a oferta de um alimento de melhor qualidade nutricional e estimula a economia no meio rural. Ganham a escola, os alunos e toda a comunidade envolvida neste processo”, disse a secretária municipal de Educação e Cultura, Sandra Ramaldo.
De acordo com o secretário municipal de Agricultura Sustentável, Luis Gustavo Ramos, a Pasta está à disposição dos agricultores para auxiliá-los no cumprimento dos itens do edital.
“Estamos auxiliando, junto com a Emater, os agricultores para regularizar as DAPs, além de esclarecer sobre prazos e apresentação dos outros documentos exigidos no edital. Este é o nosso papel”, disse o secretário.
Outras especificidades de como apresentar as propostas (envelopes), como relação de documentos, tipos de produtos, formas de pagamentos, entre outras informações podem ser conferidas no edital 004/2022. O município de Magé tem uma estimativa para o chamamento público no valor de cerca de R$ 19,9 milhões, oriundos do Fundo Nacional da Alimentação Escolar (PNAE).
