Prefeitura Municipal de Magé

Dispõe sobre a flexibilização de medidas complementares de proteção à vida, para o enfrentamento da disseminação do CORONAVÍRUS e dá outras providências.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições municipais durante o Carnaval e dá outras providências.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições municipais nas Festas de Natal e Ano Novo e dá outras providências.

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais durante o feriado nacional do Dia da Padroeira do Brasil e dá outras providências.

Estabelece expediente nas repartições públicas municipais devido ao feriado de 07 de setembro – dia da independência e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 04 de junho de 2021

Dispôe sobre a adoção de medidas temporárias de proteção à vida, para o enfrentamento da disseminação do Coronavirus.

Dispôe sobre a adoção de medidas temporárias de proteção à vida, para o enfrentamento da disseminação do Coronavirus.

Dispõe sobre a adoção de medidas complementares de enfrentamento à situação de emergência em decorrência da pandemia do Coronavirus (Covid19).

Dispõe normas sobre o Carnaval e uso de áreas públicas, cachoeiras e pontos turísticos visando reduzir o contágio pela Covid 19.

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas durante o feriado de Carnaval.

Decreta Estado de Calamidade Pública Financeira em Magé em decorrência da pandemia, escassez dos insumos médicos…

Revoga os Decretos 3069 e 3070 de 2016 alterando subordinações em diretorias e dando outras providências

Reestrutura a Procuradoria Geral do Município, a Secretaria de Agricultura e dá outras providências

Reestrutura a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências

Estabelece normas para a apresentação da declaração de bens e rendas pelos Secretários Municipais e Servidores

Extingue Secretaria, remaneja cargos, atribuições e dá outras providências.

Extingue e cria cargos de provimento em comissão nas Secretarias de Infraestrutura e de Administração.

Extingue e cria cargos de provimento em comissão na Secretaria de Fazenda e dá outras providências.

Determina o retorno de servidores de Magé aos órgãos de sua lotação originárias, fixa condições para cessão e dá outras providências.

Suspende por 30 dias prorrogáveis os pagamentos aos prestadores de serviços e fornecedores de Magé e dá outras providências.

Instaura auditoria para avaliação das folhas de pagamento dos Servidores Públicos ativos, inativos e pensionistas.

Estabelece a suspensão da eficácia dos atos normativos que criam despesa obrigatória de caráter continuado sem observância dos requisitos legais.

Dispôe sobre quitação dos Restos a Pagar no exercício de 2021.

Dispôe sobre a exoneração de todos os comissionados e funções gratificadas e a extinção dos contratos de trabalho.