Com o objetivo de esclarecer sobre as exigências do município para concessão de licença ambiental para instalação de novas empresas, as Secretarias Municipais de Trabalho, Emprego, Indústria, Comércio e Geração de Renda e Meio Ambiente promoveram, nesta quarta-feira (13-04), encontro com contadores para explicar detalhes dos documentos específicos e laudos técnicos para aprovar processos junto à administração municipal.
“Conseguimos passar o nosso entendimento sobre as licenças e onde fica o nosso gargalo do registro das empresas, que é a nossa maior dificuldade, ou seja, recebemos documentação sem o memorial descritivo correto ou até mesmo o parecer técnico de um especialista, como um geólogo, um biológo ou um engenheiro”, explicou o secretário municipal de Meio Ambiente, Silvio Furtado.
“Queremos trazer empresas para o município e fomentar o desenvolvimento econômico mas não podemos responder processos na Justiça por erros administrativos na legalização de atividades comerciais e industriais”, completou o secretário municipal de Trabalho, Fernando Cozzolino.
O vice-presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Edilson Junior, elogiou a iniciativa da Prefeitura de Magé, pouco comum em outros municípios.
“É muito importante este tipo de encontro porque a desburocratização do município ajuda os empreendedores a fomentarem seus negócios e, automaticamente, aumenta a arrecadação da Prefeitura e melhora o sistema social das empresas, com a criação de empregos. Os contadores têm papel fundamental nesta dinâmica. Magé está na vanguarda neste tipo de movimento, que sirva de exemplo para outras cidades”, disse Edilson.
Ainda de acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, uma fiscal da Pasta estará uma vez por semana na sede da Secretaria de Trabalho para dar suporte ao atendimento aos contadores e empreendedores.
Os contadores interessados em mais orientações, devem enviar mensagem para os e-mails secretariademeioambiente@mage.rj.gov ou smma@mage.rj.gov.br. O atendimento presencial é na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que fica na Estrada das Margaridas s/nº, Santa Dalila.
Fotos – Gilson Jr
