Representantes da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo de Magé e do Instituto Rio Metrópole (IRM) tiveram, na última segunda-feira (24/10), a primeira reunião de trabalho definida no Termo de Convênio assinado entre a Prefeitura e o IRM. O acordo, firmado em setembro de 2022, determinou a criação de um escritório de projetos do instituto junto ao município, preferencialmente em ambiente virtual.
A parceria prevê a execução de programas, ações, subações, projetos ou atividades previstas no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana. “Nesse encontro inicial, discutimos alguns assuntos ligados aos temas do convênio. No próximo dia 27, vamos nos reunir com as secretarias de Meio Ambiente e de Governo para traçarmos metas de um trabalho coletivo”, comentou o secretário de Habitação e Urbanismo, Marcus Vinícius Pencai, que participou da reunião na sede da SMHU, no Centro de Magé.
De acordo com o termo assinado pelas duas partes, as metas a serem atingidas envolvem avaliação de projetos de mobilidade urbana, de inovação tecnológica, de desenvolvimento socioeconômico e de infraestrutura urbana, além dos relacionados a resíduos sólidos e saneamento básico. Agora, logo após a reunião inicial, Prefeitura e IRM deverão organizar, em até 45 dias, um portfólio de projetos a serem tocados. O convênio tem vigor de dois anos.
O Instituto Rio Metrópole é o órgão Executivo da Região Metropolitana que possui a função de levar adiante as decisões tomadas por seu Conselho Deliberativo. Além disso, deve assegurar, como integrante do Governo estadual, suporte necessário ao exercício de suas atribuições, em especial quanto ao detalhamento das diretrizes gerais, planos e normas metropolitanas definidas pelo conselho.
