Começou nesta segunda-feira (1º) a vistoria anual dos 209 táxis licenciados no município de Magé. O atendimento aos taxistas, na sede da Secretaria Municipal de Transportes e Ordem Pública, segue até o dia 31 de março, com períodos específicos de acordo com os números das autonomias.
O secretário municipal de Transportes e Ordem Pública, Pablo Vasconcelos, salienta a importância dos taxistas comparecerem à vistoria obrigatória dos veículos para evitar futuras infrações.
“Todos os taxistas devem comparecer para que fiquem regularizados. Do contrário, ficarão passíveis da atuação da fiscalização. Estamos aqui para ajudar, dialogar e atender as reivindicações da classe dentro do possível”, disse o secretário.
O taxista Paulo Roberto Aguiar, de 45 anos e há oito na profissão, elogiou o atendimento.
“Foi muito tranquilo e rápido. Eles me entregaram o selo provisório até eu providenciar todas as certidões necessárias. Mas já estou tranquilo porque o carro foi aprovado na inspeção técnica”, revelou o taxista que foi o primeiro a ser atendido nesta segunda-feira.
A documentação a ser apresentada é a mesma de anos anteriores, com exceção da aferição atualizada do taxímetro emitida pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (Ipem-RJ). De acordo com a Secretaria Municipal de Transportes e Ordem Pública, está sendo aceito o documento de 2020, pois o órgão estadual não ainda divulgou seu calendário 2021.
CRONOGRAMA – Na primeira semana do cronograma, ou seja, até a próxima sexta-feira (5), a vistoria é para táxis, com número de permissão de 01 a 045. O restante do calendário é o seguinte: 046 a 090, de 07 a 11/03; 091 a 135, de 14 a 18/03; 136 a 180, de 21 a 25/03 e de 181 a 222, de 28 a 31/03. O atendimento é das 9h às 17h.
DOCUMENTOS – A documentação para renovação da permissão é a seguinte:
*cópias do comprovante de residência;
*do último cartão expedido pela Semtran;
*da CNH dentro do prazo de validade, constando atividade remunerada;
*do CRVL 2020 ou 2021 e do seguro obrigatório – dentro do prazo de vistoria estabelecido pelo Detran-RJ – em nome do permissionário;
*da quitação do ISS e do cartão de prestador de serviços autônomo expedido pela Secretaria Municipal de Fazenda;
*certidões negativas criminais (federal e estadual);
*atestado de saúde ocupacional;
*comprovante de inscrição no INSS como contribuinte individual;
*curso obrigatório de qualificação e certificados de verificação do taxímetro e de verificação GNV.
A Secretaria Municipal de Transportes e Ordem Pública fica na Avenida Automóvel Clube, Km 59, nº 1.503, Limeira, Piabetá. Mais informações no e-mail transporte@mage.rj.gov.br.
Fotos: Phelipe Santos
