Os últimos dias foram agitados nas 105 escolas e creches de Magé. Em 7, 8 e 9 de abril (30% das escolas só conseguirão finalizar o processo esta semana), no horário de expediente em cada unidade, foram eleitos os conselhos escolares, com representantes de diversos segmentos que compõem a comunidade escolar. São professores, funcionários, alunos e responsáveis pelos alunos. Os diretores das unidades não são eleitos, mas figuram como membros natos. Os conselheiros e seus suplentes terão mandato de três anos. “O Conselho Escolar é responsável por zelar pela manutenção e por participar da gestão administrativa, pedagógica e financeira da escola”, explicou a supervisora Maria Rita Luzorio, funcionária da Secretaria de Educação e Cultura e Articuladora dos Conselhos Municipais.
Em virtude da pandemia e do superferiado entre os dias 24 de março e 1 de abril, o cronograma da eleição e posse dos conselheiros precisou ser alterado algumas vezes. Dessa forma, a campanha eleitoral nas escolas terminou no dia 6 de abril e não mais no dia 29 de março. Já a posse dos eleitos deixou o 7 de abril e passou para o dia 16 de abril. Nesta data também, escolas e creches deverão enviar para a Secretaria um e-mail com um ofício contendo a ata do resultado do pleito com os nomes dos escolhidos – os votos ainda estão sendo contabilizados. “Cabe aos conselhos fortalecer o projeto político-pedagógico das escolas, garantindo a participação da comunidade escolar e local”, reforçou Maria Rita.
Os conselheiros escolares têm, dentre outras funções, competência para gerenciar os recursos financeiros – advindos de programas federais ou recursos próprios – de forma suplementar, destinados à manutenção e ao desenvolvimento da educação. Escolas com até 500 alunos têm sete conselheiros e seus respectivos suplentes e unidades com mais de 500 alunos, nove conselheiros e seus respectivos suplentes. Durante o mandato, os conselhos deverão realizar reuniões ordinárias e extraordinárias, para, dentre outras coisas, eleger os suplentes e elaborar o seu estatuto com base no Estatuto dos Conselhos Escolares de Magé.
