Glória dos Santos, de 61 anos, teve sua primeira certidão de nascimento, agora em 2021, graças ao Comitê Municipal de Erradicação ao Sub-Registro de Magé que ajuda as pessoas que não foram registradas no nascimento a tirarem toda a documentação e garantirem os seus direitos civis, políticos e sociais.
“Para mim foi tudo! O que eu mais sentia em não ter os documentos foi não ter estudado, porque eu queria muito estar na escola e sem os documentos isso não foi possível. Foram muitos anos tentando, mas nunca conseguia até porque a mãe também não foi registrada. Agora me sinto muito feliz, porque não tenho mais a preocupação graças a Deus, ao meu amigo Tião, ao CRAS e esse comitê que me ajudou a tirar todos os documentos”, comemora Glória.
A secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Flávia Gomes, ressaltou a importância da documentação para a cidadania.
“O sub-registro tem uma importância muito grande não só de promover a cidadania, mas de resgatar. A promoção é dar acesso à documentação às pessoas que nunca tiveram a oportunidade de ter seus direitos como cidadãos reconhecidos e nós temos a parceria com diversos órgãos para garantir essa documentação. Outras pessoas por algum motivo deixaram de ter seus documentos pela perda ou extravio e nós também ajudamos. Esse trabalho é fundamental dentro da nossa sociedade”, explica Flávia.
O Comitê acontece em parceria com diversas Secretarias Municipais, outros órgãos e os cartórios que juntos buscam combater o sub-registro já desde o nascimento.
“O comitê localiza essas pessoas que por algum motivo nunca foram registradas. Nós fazemos essa busca para possibilitar que elas tenham acesso a esses documentos e também trabalhamos na prevenção para que novos casos de sub-registro aconteçam. Dentro da maternidade municipal há um cartório instalado e depois do nascimento o responsável já faz o registro da criança. O cartório é muito importante nessa rede de serviço que é oferecida para a comunidade”, conta a coordenadora do Comitê, Eliane Dias.
Para ter acesso à documentação básica, o interessado pode procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de casa ou o Comitê que fica na Rua Domingos Belizze nº285, no Centro de Magé, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
