Com a proximidade do Carnaval, o número de violações dos direitos das crianças e dos adolescentes aumentam. Com o objetivo de intensificar o combate ao trabalho e exploração infantil, a Prefeitura de Magé realizou um encontro intersetorial para desenvolver as ações e estratégias de conscientização da população através da campanha “E se fosse seu filho?”.
“Através desse encontro apresentamos a escala de trabalho durante o Carnaval dos educadores sociais que trabalham efetivamente com pessoas em situação de rua e crianças em situação de trabalho infantil. Nós monitoramos essa situação há algum tempo e já identificamos que mais de 80% são oriundas de municípios vizinhos. Trabalho infantil é crime e essas crianças precisam estar em espaços educativos”, alertou assistente social Flávia Gomes que está à frente da Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos de Magé .
Participaram do encontro representantes das Secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos, Saúde, Transportes, Trabalho e Renda, Segurança e Ordem Pública, e Desenvolvimento Econômico; e equipamentos como Conselhos Tutelares, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Unidades de Acolhimento e CREAS; além do 34º Batalhão da Polícia Militar.
“Nós vamos utilizar o Carnaval, que terá uma grande concentração de pessoas nas ruas, para dar um ‘start’ nessa campanha de conscientização, para que a população pare de normalizar situações como essa. Para levar esse trabalho educativo com a população, primeiro conscientizamos nossa rede. São crianças que utilizam nosso transporte público, compram produtos no comércio da cidade para revender e muitas vão dar entrada em nossas unidades de emergência em decorrência desse trabalho e exploração infantil”, explicou Juliana Vasconcellos, coordenadora de Proteção Social Especial.
A Prefeitura trabalha durante todo o ano através do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil para identificação de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, encaminhando os casos para os Conselhos Tutelares das respectivas cidade de origem da criança e enviando relatórios para o Ministério Público. “Vale ressaltar que o CREAS e o PETI são órgãos apenas para fiscalizar a garantia de direitos dessas crianças, por isso trabalhamos junto com a Polícia Militar e o Ministério Público que são os responsáveis para que os possíveis aliciadores sejam punidos”, concluiu a secretária.
