Um novo ano chegou e as pessoas costumam traçar objetivos para o novo ciclo. Na lista de metas de muitas pessoas está o casamento e, se esse é o seu caso, siga aqui na leitura! A Prefeitura de Magé vai ajudar 50 casais a oficializarem a união através da 3ª edição do Casamento Comunitário, que será realizado em março de 2023. Os interessados devem ir a um dos CRAS com a documentação necessária até o dia 15 de fevereiro e as inscrições já estão abertas!
Os documentos necessários para se inscrever são: Identidade e CPF dos noivos (originais e cópias); comprovante de residência; Certidões de Nascimento; e Carteira de Trabalho (cópias da frente, verso e folhas do contrato de trabalho p.13). Também são necessárias duas testemunhas maiores de 18 anos com documento de identidade e CPF originais e cópias.
Em caso de viúvos é necessário apresentar a certidão de casamento original e a certidão de óbito do cônjuge falecido. Para divorciados, além da certidão de casamento, é preciso levar a averbação de divórcio. Para menores de 18, os pais devem estar presentes com documento de identidade e CPF originais e cópias. Maiores de 60 anos só podem casar sob regime de separação legal de bens.
O Casamento Comunitário é um projeto da Prefeitura, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, com o Poder Judiciário que converte uniões estáveis em casamento. Nesta gestão já foram realizadas duas edições, com mais de 100 casais beneficiados.
