O sonho da casa própria levou cerca de 120 mageenses, neste sábado (08-10), à Escola Municipal Áurea da Costa Ayres, na Vila Esperança, como a dona de casa Antônia Gonçalves da Silva, de 66 anos, e o servente Ronifer da Costa Vieira, de 27. O “Dia D” de inscrições foi realizado pela Prefeitura através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o edital complementar dos condomínios Lírio do Vale e Lótus, no bairro Maria Conga, financiados pela Caixa Econômica Federal (CEF). O financiamento vai contemplar mais de 800 moradores de baixa renda da cidade, somando as unidades dos dois empreendimentos.
“Vivo com um salário mínimo do benefício social do governo (Benefício de Prestação Continuada – BPC) do meu filho que é deficiente e moro de aluguel. Estamos na maior alegria de conquistar um destes apartamentos. Tenho fé que vou conseguir”, contou dona Antônia.
“Sou casado, tenho três filhos de 9, 6 e 2 anos e, por falta de recursos para pagar um aluguel, moramos com meus pais na casa deles. Estou com a maior esperança de conquistar um apartamento destes”, revelou Ronifer.
Ambos se enquadram nos requisitos mínimos estabelecidos para a inscrição e o pagamento da mensalidade do financiamento imobiliário popular, como renda familiar mensal de até R$ 1, 8 mil, não ter imóvel próprio, ser morador de Magé e ter mais de 18 anos.
Já os critérios do governo federal e do município para a seleção dos futuros proprietários são os seguintes: famílias que moram em áreas de risco ou desabrigadas, famílias chefiadas por mulheres, com idosos, com pessoas com deficiência, com doenças crônicas e moradores de Magé há mais de três anos. Os três primeiros são critérios nacionais e os três últimos estabelecidos por decreto municipal.
É preciso atender ao maior número possível de critérios, que têm também percentuais diferentes, numa espécie de ranqueamento para aprovação ou reprovação por parte da CEF. Ao município, através das Secretarias de Assistência Social e Habitação, cabe somente cadastrar e intermediar o processo junto à instituição financeira.
“Este é um processo muito importante que estamos realizando que é o de garantir às pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social o direito de concorrerem a uma possível aquisição de um imóvel”, destacou a secretária de Assistência Social, Flávia Gomes.
Prazo – As inscrições começaram no dia 26 de setembro, encerram-se nesta segunda-feira (10-10) e podem ser realizadas, das 9h às 16h, em todos os nove CRAs (Magé I e II, Vila Inhomirim I, II e III, Santo Aleixo, Suruí, Guia de Pacobaíba e Rio do Ouro), onde já foram feitos cerca de 500 cadastros, de acordo com a Secretaria de Assistência Social.
Documentos – Os interessados devem apresentar os seguintes documentos de todos os integrantes da família para a inscrição: identidade; certidão de nascimento ou casamento ou averbação do divórcio ou declaração de união estável; comprovante de residência (últimos três meses, no nome do cônjuge ou candidato ao imóvel); comprovante de tempo de residência em Magé (mínimo três anos ininterruptos); comprovante de renda de todos os membros da família que trabalham (carteira de trabalho, contracheque ou declaração de renda) e comprovante de inscrição no CadÚnico.
Histórico – Os condomínios Lírio do Vale e Lótus foram lançados em 2013 e somente no final de 2021 foram concluídos. Neste período, houve cerca de 500 pessoas inscritas. Muitas, no entanto, não residem mais em Magé, faleceram, mudaram de condição social ou não cumprem mais os requisitos do programa habitacional do governo federal. Os cadastros que ainda valem estão em processo de análise na CEF.
No momento, a Prefeitura de Magé realiza as inscrições para cadastros complementares para ocupação total das unidades assim como para criar um cadastro reserva para futuros lançamentos de imóveis populares do “Minha Casa, Minha Vida” na cidade.
Fotos – Phelipe Santos
