Os motoristas de transporte escolar de Magé devem ficar atentos para os últimos dias do prazo para renovar a licença anual obrigatória. A Secretaria Municipal de Transportes encerra no dia 11 de fevereiro a vistoria 2022 dos veículos com numeração de 001 a 080. O atendimento é realizado na sede do órgão, de segunda a sexta-feira, em dois horários (das 9h às 12h ou das 13h às 17h).
O secretário municipal de Transportes, Junimar Borges, chama atenção para a importância da regularização dentro do prazo.
“Estamos no período pré-escolar quando os pais estão se organizando para começar o ano com o pé direito, e o transporte escolar é primordial para que as crianças circulem com segurança. Assim sendo, estamos fazendo o chamamento para que todos os motoristas venham se regularizar porque, a partir do término do período da vistoria, estaremos nas ruas fiscalizando e coibindo a pirataria”, explicou o secretário.
Wilian Ferreira da Silva, motorista de van escolar há cinco anos, não hesitou e já se apresentou para a fazer a vistoria. Para ele, ter o selo de aprovação em dia é a certeza de trabalhar com tranquilidade.
“É muito bom andar certinho para não ser incomodado pela fiscalização, o carro fica em dia e também é uma segurança para os pais. Todo mundo ganha”, argumentou o motorista.
Os permissionários devem apresentar a seguinte documentação para a vistoria:
* 1 foto 5X7;
* comprovante de registro no Ministério da Fazenda (CNPJ);
* certidões negativas de débitos municipais e efeitos criminais (estadual):
*CND de tributos (federal);
*recibo de entrega de declaração anual do Simei 2021;
*nada consta criminal (federal);
*CNH categoria D ou superior;
*curso de transporte escolar (ou reciclagem);
*nada consta Detran;
*CRLV em nome do proprietário;
*comprovantes de pagamento do DPVAT, seguro de passageiros (não será aceita cópia da proposta) e de residência (menos de três meses);
* declaração firmada pelo diretor ou responsável das escolas do ano vigente;
* relação de alunos (nome, endereço, filiação e telefone e escola);
* tacógrafo;
* vistoria do GNV (se tiver);
* taxa de expediente:
* atestado de saúde ocupacional;
*alvará;
* carteira de identidade, CPF e certidão de antecedentes criminais do monitor (estadual e federal);
* carteira de trabalho assinada ou contrato de trabalho do funcionário (se for o caso)
A Secretaria Municipal de Transportes funciona na Avenida Automóvel Club, 1.503, Limeira, Piabetá. Mais informações no e-mail transporte@mage.rj.gov.br.
Fotos: Gilson Jr