Magé deu início ao calendário de matrículas para o ano letivo de 2024, que contempla o período de renovação, remanejamento, transferências e novas matrículas na rede de ensino municipal. O período de rematrículas iniciou no dia 16 de novembro e vai até o dia 30 de novembro, com a renovação sendo realizada de forma presencial na unidade escolar pelos responsáveis do aluno.
De acordo com a Resolução de n°002/2023 da Secretaria Municipal de Educação, para a renovação das matrículas os gestores deverão organizar a unidade educacional obedecendo o prazo definido no calendário oficial. Os responsáveis pelos alunos deverão levar: Certidão de nascimento, RG e CPF (quando possuir), comprovante de residência ou declaração da associação de moradores, 2 fotos 3×4, cartão de vacina em dia, identidade e CPF do responsável legal, número de telefone para contato, endereço de e-mail, histórico escolar ou declaração atualizada.
O remanejamento é destinado aos estudantes que necessitam de vagas em outra unidade da rede. O gestor da unidade de origem deve providenciar a listagem nominal dos alunos a serem remanejados e após a confirmação da vaga o responsável será informado para realizar os procedimentos necessários. Para a Educação Infantil, o remanejamento será de 5 a 15 de dezembro, e para o Ensino Fundamental será de 2 a 5 de janeiro de 2024.
De 8 a 11 de janeiro de 2024 será realizado o período de transferência interna pelos alunos matriculados que desejam vaga em outra unidade educacional. O responsável deve comparecer à escola que deseja a transferência a fim de efetivar a matrícula condicionado à existência de vagas.
As novas matrículas serão realizadas de forma on-line pelo site mage.rj.gov.br entre os dias 16 e 26 de janeiro de 2024. A distribuição de vagas será feita de acordo com a disponibilidade de cada unidade escolar.