A Prefeitura de Magé realizou, na última sexta-feira (29), a posse dos representantes e seus respectivos suplentes que integrarão o novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb) para o biênio 2021/2022. A cerimônia de diplomação e posse foi realizada na Câmara Municipal de Vereadores.
“Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 108, que amplia o alcance e torna permanente o Fundeb, veio a Lei Federal 14.113 de 2020 que regulamenta o novo Fundeb e por isso foi feita a eleição de novos membros do Conselho para cumprir a nova Legislação. A Lei Municipal 2574/2021 dispõe sobre a reestruturação do CACS-Fundeb”, explica Rizê Silverio, professora e articuladora do Grupo de Articulação e Fortalecimento dos Conselhos Escolares de Magé (GAFCE/Magé-RJ).
A CACS-Fundeb tem o objetivo de proceder o acompanhamento e controle social sobre a distribuição, transferência e aplicação de recursos. “O conselho também elabora parecer de prestação de contas, supervisiona o censo escolar e acompanha a aplicação dos recursos federais transferidos à conta do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, dentre outros”, complementa a articuladora.
Confira a lista dos conselheiros e seus respectivos suplentes:
1 – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
1º TITULAR: SONIA MARIA MUNIZ BARRETO
2º TITULAR: RICARDO JOSÉ DE AZEVEDO PORTELA
1º SUPLENTE: GABRIELA PAIVA
2º SUPLENTE: MATHEUS PEREIRA DE BRITO
2 – REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
TITULAR: MAX OLIVIO LODI CASTRO
SUPLENTE: MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS
3 – REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL
TITULAR: ADRIANO COSTA
SUPLENTE: JANE PINNA
4 – REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS
TITULAR: SILVANA CASTILHO ARAUJO
SUPLENTE: MARIA DE FÁTIMA FERREIRA RAMOS
5 – REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS (Pais/Responsáveis de Alunos da Educação Básica Pública)
1º TITULAR: ELIACIR DE ALVARENGA FERREIRA
2º TITULAR: JOYCE CASTRO DE OLIVEIRA
1º SUPLENTE: NAYANE CRISTINY DE ARAUJO MARTINS RIBEIRO
2º SUPLENTE: VANESSA LOPES DA SILVA
6 – REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS (Alunos da Educação Básica Pública)
1º TITULAR: KAUAN MOREIRA DE MIRANDA
2º TITULAR: UANDERSON ROBERTO DA SILVA E SILVA
1º SUPLENTE: HUAM WILLIAN FONSECA RANGEL
2º SUPLENTE MARCOS AURELIO FERREIRA DOS SANTOS
7 – REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TITULAR: LUCILENE FELIX DA SILVA
SUPLENTE: ISABEL CRISTINA MARQUES
8 – REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR
TITULAR: MOISÉS RODRIGUES DE MENEZES
SUPLENTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA COSTA JUNIOR
9 – REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DE CAMPO
TITULAR: RODOLFO ANDRÉ DIAS DE ALMEIDA
SUPLENTE: ANTONIO CARLOS ROSARIO REZENDE
10 – REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO
TITULAR: FABIANE GONÇALVES SEPULVIDA PRATA
SUPLENTE: LEILA DO NASCIMENTO GAUDARD
11 – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
1º TITULAR: MARTA SOUZA DA SILVA
2º TITULAR: FLAVIO DE SOUZA BORGES
1º SUPLENTE: THIAGO DA SILVA ULLMANN
2º SUPLENTE: MELQUISEDEQUE DA SILVA OLIVEIRA
