Em fevereiro, a Prefeitura de Magé promoverá o ciclo de oitivas para a implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no município através da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos. As inscrições serão via formulário on-line do dia 27/01 até o dia 15/02, para os interessados em participar da série de quatro encontros presenciais e um virtual.
Sancionada a Lei n° 14.017/20, conhecida como Lei Aldir Blanc, é voltada para ações emergenciais da área da cultura e cujos recursos serão operacionalizados pelo Transferegov.br. Neste ano, o município de Magé irá receber o valor de R$1.531.530,87 da Política Nacional Aldir Blanc.
As oitivas promovem a transparência e incentivam a participação ativa da sociedade civil na formulação de políticas públicas culturais, fortalecendo a governança participativa e a eficácia das ações em nível municipal, como avalia o secretário de Cultura, Turismo e Eventos, Bruno Lourenço:
– As oitivas municipais são essenciais para a aplicação efetiva da Política Nacional Aldir Blanc, proporcionando um espaço de participação direta da comunidade. Essas consultas democráticas permitem a identificação de demandas específicas do município, adaptando a implementação da PNAB às necessidades locais.
Confira o calendário:
19/2 às 18h – Grupo Zé Mussum, Praia de Mauá
20/02 às 18h – Centro Cultural Esportivo e Educacional Waldemar Mello (CCEEWAME), Santo Aleixo
21/02 às 18h – Casa Festa, Magé
22/02 às 18h – Sociedade Musical Santa Cecília, Pau Grande
23/02 às 18h – Oitiva Remota
