
A Prefeitura de Magé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, lança o Edital de Chamamento Público nº 007/2025 – “Blocos nas Ruas de Magé 2026”, que vai selecionar 20 blocos carnavalescos para receber apoio financeiro e integrar a programação oficial do Carnaval 2026. A iniciativa reafirma o compromisso do município com a valorização das tradições culturais locais e com o fortalecimento dos grupos que mantêm viva a identidade carnavalesca mageense. O edital está amparado pelo Marco Regulatório de Fomento à Cultura (Lei Federal 14.903/2024) e pelo Decreto Federal 11.453/2023, que modernizam os instrumentos de financiamento cultural no país.
Ao todo, serão destinados R$ 400 mil para o fomento dos blocos, com repasse de R$ 20 mil para cada proposta selecionada. O aporte permitirá que os blocos organizem seus desfiles no pré-carnaval e durante o período oficial da festa, incentivando a produção de conteúdos autorais, a elaboração artística de cortejos e a continuidade de manifestações tradicionais que compõem a memória cultural da cidade. A inscrição exige que cada bloco apresente uma proposta cultural completa e desenvolva uma música-tema inédita, que será um dos elementos avaliados pela comissão responsável. Além disso, os participantes precisam comprovar sua atuação cultural por meio de portfólio contendo registros, documentos e histórico das atividades realizadas em anos anteriores.
“O Carnaval de Magé é uma manifestação cultural que nasce das comunidades e mantém viva a identidade da nossa cidade. Com este edital, garantimos que os blocos tenham condições reais de se organizar e apresentar desfiles cada vez mais estruturados, criativos e representativos. Nosso compromisso é fortalecer essa tradição e apoiar quem constrói a cultura no dia a dia”, afirma o secretário de Cultura, Turismo e Eventos, Bruno Lourenço.
As inscrições estarão abertas entre os dias 8 e 15 de dezembro de 2025, com início às 9h do dia 8 e encerramento às 16h do dia 15. Elas podem ser feitas de forma on-line, pelo site oficial da Prefeitura de Magé, ou presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, localizada na Avenida Cel. João Valério, nº 241, 6º andar, no Centro de Magé. No caso da modalidade presencial, os anexos podem ser retirados antecipadamente, mas a inscrição só será validada mediante entrega completa da documentação dentro do prazo estabelecido.
Podem participar coletivos representados por pessoas físicas maiores de 18 anos e residentes em Magé, ou por Microempreendedores Individuais (MEI) com sede e CNAE de finalidade cultural no município. Para concorrer, o bloco deve comprovar que existe há pelo menos cinco anos e que participou das festividades carnavalescas de 2024 e/ou 2025, garantindo que o incentivo contemple grupos que realmente fazem parte da construção do Carnaval mageense. A inscrição exige, ainda, o envio de declarações obrigatórias, planilha orçamentária e demais documentos previstos no edital.
O edital estabelece reserva de vagas para coletivos compostos majoritariamente por pessoas negras, indígenas ou pessoas com deficiência. Os grupos que optarem concorrerão simultaneamente na ampla concorrência e na cota. Caso alcancem pontuação suficiente para serem selecionados pela ampla concorrência, a vaga da cota é destinada ao próximo proponente habilitado dentro do critério. A medida reforça a promoção da diversidade cultural e garante a ampliação da participação de grupos historicamente sub-representados nas políticas culturais.
EDITAL BLOCOS 2 Nº 007-2025 - SECULTE.docx
