Documento tem mais de 200 páginas e será enviado para o prefeito para ser transformado em decreto
Após dois anos de elaboração, a Secretaria de Meio Ambiente apresentou, nesta quinta-feira (11/03), o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA) em Magé. O documento, de pouco mais de 200 páginas, foi feito de acordo com regras impostas pelo Ministério do Meio Ambiente através da Lei federal 11.428/2006, que dispõe sobre a utilização e a proteção da vegetação nativa do bioma Mata Atlântica. A apresentação aconteceu na sede da Secretaria, no bairro Santa Dalila, durante a segunda reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) de 2021 e seguiu todos os protocolos necessários para evitar a transmissão do coronavírus.
Dentre alguns de seus objetivos, o PMMA pretende criar um projeto de arborização urbana para a cidade, atenuar as ilhas de calor em áreas centrais, cuidar das cabeceiras dos rios da região, apoiar proprietários rurais a recuperar a vegetação de áreas de Proteção Permanente (APPs), regular o acesso às cachoeiras e revitalizar o Horto Municipal e os manguezais. Uma das elaboradoras do plano, a bióloga Vanessa Silva disse que o dever de casa foi cumprido. “Tivemos alguns desafios e o principal deles foi ter que dialogar com diversos setores da sociedade justamente no instante em que o mundo entrava em uma pandemia”, informou.
A Secretaria de Meio Ambiente pretende, a partir de agora, disponibilizar o PMMA no site da Prefeitura para discutir a aprovação do documento junto ao Conselho já na próxima semana. Após a aprovação, o plano segue para a avaliação do prefeito Renato Cozzolino para ser transformado em decreto municipal. “Depois da publicação do decreto, vamos começar a direcionar nossos esforços para sua implementação, buscando recursos públicos e privados”, acrescentou a bióloga. Ela reforçou ainda a necessidade do PMMA estar articulado com o Plano Diretor do Município já que Magé tem 63% do seu território cobertos por floresta. “Isso mostra a importância do que estamos apresentando aqui hoje”, destacou.
Unidades demonstrativas
A representante da Secretaria disse ainda que, de acordo com o PMMA, Magé vai implantar unidades de Conservação demonstrativas para transformar em modelos de gestão e de conservação. Ao todo, o município conta com dez UCs (federais, estaduais e municipais). Dentre outros objetivos, o plano também pretende reduzir riscos de escassez de abastecimento hídrico e riscos climáticos relacionados às inundações. Representante da sociedade civil, a educadora Laucimary Caldeira, da ONG Água Doce, aprovou a apresentação: “A proposta é maravilhosa, mas só vai sair do papel se tiver o apoio da população. Sem esse apoio, não se chega a lugar nenhum”.
