O Portal da Prefeitura Municipal de Magé compromete‑se a proteger a privacidade e a segurança dos usuários. Esta política de privacidade visa resguardar a integridade e a fidedignidade dos conteúdos e serviços disponibilizados no site, em conformidade com a legislação federal aplicável e com as normas e regulamentos municipais sobre segurança da informação e proteção de dados pessoais.
Coleta e divulgação de informação
Para viabilizar a comunicação com os visitantes do site, algumas informações podem ser coletadas e associadas a uma pessoa identificável. Chamamos essas informações de informação pessoal, que incluem, entre outros, nome, endereço, números de telefone e endereços de e‑mail.
Todos os dados eventualmente coletados são tratados em observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e às normas municipais e setoriais aplicáveis. Em caso de dúvidas sobre o tratamento de dados, o usuário pode contatar o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e‑mail dpo@mage.rj.gov.br.
A coleta de informação pessoal ocorre mediante consentimento ou outra base legal prevista na LGPD, e destina‑se a fornecer informações precisas sobre eventos, serviços e comunicados de interesse público. Em regra, não divulgamos informações pessoais a terceiros, exceto quando necessário para a execução de serviços, por obrigação legal ou mediante autorização expressa do titular.
Comentários e informação pessoal online
Informações fornecidas voluntariamente em áreas públicas do site, como nome, cidade, estado e comentários, poderão ser consideradas públicas e divulgadas conforme o contexto. Essas informações podem ser utilizadas em comunicados à imprensa ou em publicações online, sempre observando os limites legais e o respeito à privacidade dos titulares.
Cancelamento e modificação de informações
Usuários inscritos em listas de e‑mail ou serviços de comunicação podem cancelar sua inscrição a qualquer momento por meio do link de cancelamento presente em cada mensagem enviada pelo Portal da Prefeitura Municipal de Magé. Para solicitar alteração ou exclusão de dados pessoais, o titular pode contatar o DPO pelo e‑mail dpo@mage.rj.gov.br.
Visualização da informação coletada pelo site
O site registra endereços IP e informações técnicas sobre a localização de computadores ou redes na Internet para fins de análise estatística e melhoria dos serviços. Dados agregados sobre acessos a páginas são coletados para medir a popularidade de conteúdos e aprimorar a experiência do usuário. Esses processos não têm por objetivo identificar pessoalmente os visitantes, salvo quando combinados com outras informações fornecidas voluntariamente.
Cookies
Cookies são pequenos arquivos armazenados pelo navegador que ajudam o site a reconhecer o dispositivo do usuário. É possível bloquear ou remover cookies ajustando as configurações do navegador. O Portal da Prefeitura Municipal de Magé utiliza cookies essenciais e cookies de medição básica para melhorar a navegação e coletar estatísticas anônimas de uso. Esses cookies expiram em curto prazo ou ao fechar o navegador, conforme a configuração adotada.
Privacidade das listas de e‑mail
Utilizamos listas de e‑mail para manter informados os cidadãos que solicitaram inclusão sobre temas de interesse público. O sistema de gerenciamento dessas listas é configurado para proteger os endereços de e‑mail dos inscritos, não os divulgando a terceiros não autorizados pela Prefeitura.
Segurança
Adotamos medidas físicas, eletrônicas e administrativas compatíveis com as práticas de mercado para proteger as informações pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. O acesso a dados pessoais é restrito aos servidores, colaboradores e prestadores de serviço que necessitem dessas informações para o desempenho de suas funções. Recomenda‑se aos usuários que adotem cuidados pessoais, como encerrar sessões em computadores compartilhados e manter atualizadas as credenciais de acesso.
O Portal pode conter links para sites externos sobre os quais não temos controle; não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou pelas políticas de privacidade desses sites. Recomendamos que os usuários verifiquem as políticas de privacidade de cada site visitado.
Mudanças na política de privacidade
Esta política será revisada e atualizada sempre que houver alterações nas práticas de tratamento de dados ou na legislação aplicável. Recomendamos a visita periódica a esta página para consultar a versão mais recente e a data da última atualização. Alterações não terão efeito retroativo sobre tratamentos realizados anteriormente, salvo quando exigido por lei. Para esclarecimentos adicionais, entre em contato com a equipe de tecnologia e segurança da informação pelo e‑mail dpo@mage.rj.gov.br.