A Prefeitura de Magé, através da Coordenadoria de Juventude da Secretaria de Governo, já tem o calendário do Programa Passe Livre Universitário. Assim como no ano passado, este ano, as inscrições terão duas etapas para adesão de novos alunos, para atender quem estuda na rede pública.
No total a Prefeitura disponibiliza 700 vagas no programa entre alunos que já recebem o benefício e vagas para os novos estudantes.
Serão contemplados com o Passe Livre Universitário os estudantes que comprovem renda per capta familiar de até 02 (dois) salários mínimos mensais. Vale ressaltar que, caso o estudante ou familiar seja funcionário público, é necessário apresentar o contracheque.
Os contemplados poderão utilizar até 44 (quarenta e quatro) viagens com valor de “Bilhete Único” por mês, sendo no máximo 02 (duas) por dia, distribuídas aos mesmos, de acordo com a comprovação de grade de horários por dia de aula.
O coordenador de Juventude, Sergio Oliva, informou como será organizado o período de inscrições e renovação.
“O Programa Passe Livre Universitário é uma iniciativa que vai além de passagens gratuitas, é um compromisso com o futuro. Convido todos os estudantes a se inscreverem e trilharem o caminho do conhecimento sem barreiras. Fico imensamente grato por estarmos construímos um futuro promissor para nossa juventude. Aos que já fazem parte do programa, preparem com suas universidades para as datas de 2 e 23 de março para a renovação”, afirmou.
Inscrições para novos participantes
Os candidatos precisam entregar toda a documentação exigida para análise socioeconômica conforme o Decreto n° 3714/24 em envelope A4 pardo fechado, no período de inscrição começa às 9h do dia 19 de fevereiro até às 17h do dia 29 de fevereiro de 2024 para os(as) estudantes das universidades particulares que ingressaram sem o Prouni (Programa Universidade para Todos) e sem o Fies (Fundo de financiamento estudantil).
Já no período das 9h do dia 04 de março até às 17h do dia 14 de março de 2024, as inscrições são para todos (as) estudantes das universidades públicas e também os (as) estudantes das universidades particulares que ingressaram apenas através do Prouni (Programa Universidade para Todos) ou do Fies (Fundo de financiamento estudantil).
Todo o atendimento será na sede da Coordenadoria Municipal de Juventude, localizada na Rodoviária de Piabetá – Av. Santos Dumont, s/nº – Piabetá, Magé. O atendimento é de segunda a sexta das 9h às 17h.
Documentos necessários:
– Cópia do documento de identificação civil oficial com foto (RG, CNH, CTPS,
Passaporte ou Registro de Classe);
– Cópia do CPF;
– Cópia do comprovante de residência original atualizado com no máximo 90 (noventa) dias de emissão, e em nome do próprio beneficiário ou seus genitores ou
equivalentes;
– Declaração original da Instituição de ensino em papel timbrado, com carimbo e
assinatura da secretaria, informando que o candidato está devidamente matriculado,
cursando o semestre letivo atual, apontando a data prevista da conclusão das
respectivas matérias, informando quais são as disciplinas com aulas presenciais e
quais são as disciplinas com aulas remotas (ead). Esta declaração deverá ser emitida
com a data de emissão não superior a 30 (trinta) dias;
– Grade com as matérias presenciais e ead (remotas) que serão cursadas no
semestre 2024.1 pelo candidato;
– Cópia do Extrato Previdenciário Completo do Cadastro Nacional de Informações
Sociais (CNIS), de todos os informados na composição de renda familiar
apresentado, exceto menores de 16 anos e cópia do contracheque do(s) membro(s)
informado(s) na composição familiar que seja servidor público;
– Ficha de cadastro contendo declaração de informações de renda bruta de cada
membro familiar, de acordo com o §1º deste artigo, que será entregue ao candidato no
ato da inscrição e deverá ser preenchido pelo mesmo no momento da entrega das
documentações listadas neste artigo, nos termos do §3º do artigo 2º deste Decreto,
estando ciente que o candidato poderá sofrer sanções penais e/ou cíveis cabíveis de
acordo com a Legislação Vigente, no caso de constatação de falsidade na
declaração;
– 01 (uma) foto 3X4.
Renovação para os alunos já beneficiados
Quem ainda estiver cursando o Ensino Superior e atende os critérios do Programa Passe Livre de Magé, precisa ficar atento às datas de renovação.
“Teremos duas datas que agendamos para a renovação, de acordo com o que as universidades nos declararam para o início das aulas. Os alunos devem apresentar a grade de horários do período vigente com assinatura da Universidade e o calendário acadêmico do semestre letivo”, detalhe Sérgio que revela que o local será divulgado mais próximo da renovação, através de todos os canais oficiais da Prefeitura.
Quem estuda nas universidades particulares deverá apresentar a documentação no dia 02 de março, que será um sábado, e os estudantes beneficiados que estudam nas universidades públicas, ou são do FIES e PROUNI, serão atendidos no sábado, dia 23 de março.
