O prefeito de Magé, Renato Cozzolino, assinou, esta semana, o Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica que a coordenação Estadual da Rede +Brasil, a Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e o Ministério da Economia têm firmado com cidades fluminenses para capacitar servidores. Dessa forma, técnicos dos governos federal e estadual deverão vir à cidade, em 2023, para transmitir aos funcionários do município conhecimentos para melhor gerir os recursos públicos. “Agora, fazemos parte, oficialmente, da Rede +Brasil, o que vai auxiliar muito na nossa captação de verbas da União no ano que vem”, garantiu a secretária Municipal de Planejamento e Orçamento, Micaela da Costa Zeferino.
Para o coordenador de Monitoramento de Metas da SMPO, André Fernandes, a assinatura vai permitir que a Prefeitura lide melhor com recursos provenientes de emendas parlamentares que, geralmente, são utilizadas na área da Saúde e em convênios nos setores da Habitação, Meio Ambiente e Agricultura, entre outros. “Acredito que são valores que devem chegar perto de R$ 60 milhões, R$ 70 milhões. Sem o conhecimento devido, o servidor pode ter dificuldade na assinatura, execução e prestação de contas desses convênios ou deixar um montante desses passar despercebido e, com isso, não garanti-lo para a cidade”, ressaltou. André informou que, graças à capacitação que os técnicos da Secretaria já fizeram, o Executivo conseguiu firmar convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para projetos que serão executados na área do Meio Ambiente.
O coordenador informou que a ideia é capacitar de um a dois servidores de cada Secretaria para que possam acessar e saber utilizar a plataforma da Rede +Brasil. “É um sistema difícil de ser utilizado, especialmente por quem não o conhece. Com esse acordo, os funcionários da Prefeitura terão informações mais detalhadas sobre gestão desses recursos e sobre a relação com a Caixa Econômica e os ministérios, por exemplo”, comentou André, que, há uma semana, participou de três dias de capacitação (“Engenharia de Custos e Sinapi para gestores públicos municipais”) com profissionais da Caixa. A Rede +Brasil é uma rede de governança colaborativa que tem o objetivo de melhorar os gastos públicos.
