A Prefeitura divulgou nesta quarta (15) o resultado do ciclo de Oitivas para a implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no município através da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos.
Sancionada a Lei n° 14.017/20, conhecida como Lei Aldir Blanc, é voltada para ações emergenciais da área da cultura e cujos recursos serão operacionalizados pelo Transferegov.br. Neste ano, o município de Magé irá receber o valor de R$1.531.530,87 da Política Nacional Aldir Blanc.
“As oitivas foram um momento de promoção da transparência e incentivam a participação ativa da sociedade civil na formulação de políticas públicas culturais. Elas são essenciais para a aplicação efetiva da Política Nacional Aldir Blanc e proporcionam um espaço de participação direta da comunidade. Essas consultas democráticas nos permitiram identificar o perfil da nossa comunidade cultural e demandas específicas do município, para adaptarmos a implementação da PNAB de acordo com necessidades locais”, justificou o secretário de Cultura, Turismo e Eventos, Bruno Lourenço, que adiantou que em breve serão divulgados os editais.
